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Modelos » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:19

Proposta de composição amigável. Pedido de redução de mensalidade escolar

Proposta de composição amigável. Pedido de redução de mensalidade escolar.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:52

Empresa de turismo não pode realizar cobranças de contrato firmado sem anuência do consumidor

Cabe recurso.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:58

Clínica veterinária não terá que pagar adicional de insalubridade a banhista de animais domésticos

O pedido do autor foi julgado improcedente.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:37

Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação

Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 12:01

Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo

Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 10:46

Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet

A Decisão é da Terceira Turma.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 17:11

Clipping de Legislação (25 a 29 de Novembro de 2019)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 12:01

Governador é condenado a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo

Na decisão, por maioria, os ministros também condenaram o político a pagar multa e a restituir R$ 6,3 milhões ao erário.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 17:38

CCJ do Senado aprova PEC para incluir estados e municípios na reforma da Previdência

Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:09

Os primeiros passos para ser um advogado autônomo

Grande parte dos advogados tem como sonho exercer sua profissão em uma grande empresa, cercado por colegas de trabalho, com as tarefas a serem feitas já estabelecidas, com uma hierarquia a ser seguida.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 12:37

Síndica de condomínio deve ser indenizada por ter sofrido injúria religiosa

A pena foi suspensa condicionalmente e uma indenização no valor de R$ 1.500,00, a título de danos morais, foi estipulada.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 16:26

Produtos recebidos após realização de hora extra devem ser integrados ao salário

Decisão é do juiz do Trabalho substituto Marcelo Soares Viegas, da 5ª vara de Uberlândia/MG.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:45

Clipping de Legislação (26 a 30 de Agosto de 2019)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 15:40

Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família

Transmissão do vírus HIV. Companheiro que infectou a parceira na constância da união estável.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 11:46

Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóvel

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:50

Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos

Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:23

O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 10:28

Cobrança indevida gera dever de indenizar por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 09:57

Motorista de carreta receberá indenização por ter de cumprir jornada exaustiva

Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2019 - 15:05

Administrativo. Concurso Público. Juiz de Direito substituto. Prova escrita

Sentença Cível. Correção de prova. Revisão.

Exibindo resultado de 8341 até 8360 de um total de 18660

Proposta de composição amigável. Pedido de redução de mensalidade escolar.

Cabe recurso.

O pedido do autor foi julgado improcedente.

Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.

​​Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.

A Decisão é da Terceira Turma.

Clipping de Legislação.

Na decisão, por maioria, os ministros também condenaram o político a pagar multa e a restituir R$ 6,3 milhões ao erário.

Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência.

Grande parte dos advogados tem como sonho exercer sua profissão em uma grande empresa, cercado por colegas de trabalho, com as tarefas a serem feitas já estabelecidas, com uma hierarquia a ser seguida.

A pena foi suspensa condicionalmente e uma indenização no valor de R$ 1.500,00, a título de danos morais, foi estipulada.

Decisão é do juiz do Trabalho substituto Marcelo Soares Viegas, da 5ª vara de Uberlândia/MG.

Clipping de Legislação.

Transmissão do vírus HIV. Companheiro que infectou a parceira na constância da união estável.

A decisão é da Terceira Turma.

Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia.

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado.

Sentença Cível. Correção de prova. Revisão.

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Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.